Termos e Condições

Condições gerais que regem a utilização deste site e dos serviços disponibilizados pela AZUL.

Última actualização: 29 de Abril de 2026

01.Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site www.azul.org.mz (adiante designado por "Site"), o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde, total ou parcialmente, com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o Site.

02.Sobre a AZUL

A AZUL é uma organização moçambicana sem fins lucrativos, sediada em Pemba, província de Cabo Delgado, dedicada à mudança social com foco na camada juvenil. O Site serve como canal institucional de comunicação, divulgação dos nossos projectos, áreas de actuação, equipa, oportunidades e conteúdos editoriais.

03.Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e responsável, sendo proibido, designadamente:

  • Utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou contrários à boa-fé e aos bons costumes;
  • Difundir conteúdos que sejam difamatórios, ofensivos, discriminatórios, obscenos ou que incentivem o ódio ou a violência;
  • Tentar aceder, sem autorização, a áreas restritas, sistemas, servidores ou bases de dados associados ao Site;
  • Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer mecanismo que possa comprometer a integridade ou o funcionamento normal do Site;
  • Recolher, de forma automatizada (scraping, crawling) ou massiva, conteúdos do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito.

04.Contas e Acesso Restrito

Determinadas áreas do Site, nomeadamente o painel de administração e gestão de conteúdos, são de acesso restrito e reservadas a colaboradores e parceiros autorizados da AZUL.

O utilizador a quem forem atribuídas credenciais é responsável pela sua confidencialidade e por toda a actividade realizada com a sua conta. Qualquer utilização indevida deve ser comunicada imediatamente à AZUL.

05.Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no Site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, logótipos, código-fonte, layout e identidade visual — são propriedade da AZUL ou de terceiros que autorizaram a sua utilização e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.

É permitida a consulta, partilha pontual nas redes sociais e a citação para fins não comerciais, desde que seja claramente identificada a fonte. Qualquer reprodução, transformação, distribuição ou utilização comercial requer autorização prévia e por escrito da AZUL.

06.Conteúdo Submetido pelo Utilizador

Sempre que o utilizador interaja com formulários do Site (contactos, candidaturas, subscrição da newsletter ou outros), declara que as informações prestadas são verdadeiras, completas e actualizadas.

Ao submeter conteúdos, o utilizador autoriza a AZUL a utilizá-los exclusivamente no âmbito da sua actividade institucional e dos fins para os quais foram recolhidos, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

07.Doações e Parcerias

O Site pode disponibilizar canais para que indivíduos, empresas ou organizações manifestem interesse em apoiar ou estabelecer parcerias com a AZUL. Quaisquer doações ou contribuições financeiras serão aplicadas exclusivamente nos projectos sociais da organização e na sua actividade estatutária.

Sempre que solicitado, e nos termos da lei, será emitido o respectivo comprovativo da contribuição.

08.Limitação de Responsabilidade

A AZUL envida os melhores esforços para garantir que a informação publicada no Site é rigorosa, actual e adequada. Contudo, não pode garantir, em todas as circunstâncias, a ausência de erros, omissões ou interrupções técnicas pontuais.

A AZUL não será responsável por quaisquer danos, directos ou indirectos, decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de utilização do Site, salvo nos casos em que a lei imperativa o determine.

09.Ligações para Sites Externos

O Site pode conter ligações para páginas de terceiros, como parceiros, redes sociais ou recursos institucionais. Estas ligações são disponibilizadas por mera conveniência do utilizador.

A AZUL não controla, aprova nem é responsável pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelo funcionamento desses sites externos. A consulta dos mesmos é feita sob a inteira responsabilidade do utilizador.

10.Privacidade e Cookies

O tratamento dos dados pessoais e a utilização de cookies no Site são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

11.Alterações aos Termos

A AZUL reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar estes Termos e Condições, nomeadamente para reflectir alterações legais, técnicas ou da própria actividade institucional.

As versões revistas entram em vigor com a sua publicação no Site, sendo indicada a data da última actualização. Aconselhamos a consulta periódica deste documento.

12.Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da República de Moçambique. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, são competentes os tribunais da Cidade de Pemba, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

13.Contactos

Para qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação relativa a estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar-nos pelos meios indicados em baixo.

Precisa de esclarecimentos?

Para questões relacionadas com este documento, contacte-nos através dos meios abaixo:

  • Pemba, Rua 1° de Maio (Rua 12), 1106
  • (+258) 869488755 · (+258) 848802168
  • info@azul.org.mz