Política de Privacidade

A privacidade dos utilizadores é um compromisso fundamental da AZUL. A presente Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais obtidos através do site www.azul.org.mz.

Ao utilizar o nosso Site, o utilizador toma conhecimento e aceita as práticas aqui descritas. Recomendamos a leitura atenta deste documento, em conjunto com os nossos Termos e Condições.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a AZUL, com sede em Pemba, província de Cabo Delgado, Moçambique.

Para qualquer assunto relacionado com a protecção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos pelos meios indicados na secção final deste documento.

Apenas recolhemos os dados estritamente necessários ao funcionamento do Site e à prestação dos nossos serviços. Conforme a interacção do utilizador, podemos tratar:

• Dados de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone e mensagem, quando preenche o formulário de contacto;
• Subscrição da newsletter: nome (opcional) e endereço de e-mail;
• Candidaturas e parcerias: dados profissionais e curriculares que voluntariamente nos forneça;
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e informação registada por cookies, conforme indicado na secção de cookies.

Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e de informação;
• Enviar comunicações da newsletter, sempre mediante subscrição expressa;
• Avaliar candidaturas a oportunidades, parcerias ou voluntariado;
• Gerir o conteúdo institucional e o acesso ao painel administrativo;
• Garantir a segurança, integridade e bom funcionamento do Site;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à AZUL enquanto organização.

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado, consoante o caso, no consentimento do titular (por exemplo, na subscrição da newsletter), na execução de medidas pré-contratuais e contratuais, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo da AZUL na prossecução da sua missão social.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem, contudo, ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos que nos apoiam na operação do Site, designadamente:

• Supabase — alojamento da base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros;
• Resend — envio transaccional dos e-mails do formulário de contacto e da newsletter;
• Fornecedor de alojamento — disponibilização e entrega das páginas do Site.

Estes parceiros actuam na qualidade de subcontratantes, estando obrigados, por contrato, a tratar os dados apenas em nome da AZUL e em conformidade com adequados padrões de segurança.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades competentes sempre que tal seja exigido por lei ou por decisão judicial.

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos ou pelo período exigido por obrigações legais aplicáveis.

As subscrições da newsletter mantêm-se activas até o utilizador solicitar o cancelamento. Os dados de candidaturas são conservados pelo período necessário à sua análise e, se autorizado, integrados na nossa base de talentos.

Enquanto titular dos dados, o utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso: obter informação sobre os dados pessoais que tratamos a seu respeito;
• Rectificação: solicitar a correcção de dados incompletos ou inexactos;
• Eliminação: pedir o apagamento dos seus dados, salvo quando exista obrigação legal de conservação;
• Limitação: requerer a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Oposição: opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo;
• Retirada do consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento prestado, sem prejuízo da licitude do tratamento já realizado.

Para exercer estes direitos, basta enviar-nos um pedido por e-mail. Responderemos no prazo razoável e nos termos da legislação aplicável.

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a perda, o acesso não autorizado, a alteração ou a divulgação indevida, designadamente: controlo de acessos baseado em perfis, autenticação segura, encriptação em trânsito, políticas de segurança ao nível da base de dados (RLS) e revisão periódica dos riscos.

Apesar dos esforços empregues, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Caso detectemos um incidente de segurança com impacto relevante nos seus dados, comprometemo-nos a comunicar-lhe esse facto nos termos da lei.

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correcto funcionamento, memorizar preferências e, mediante o consentimento do utilizador, recolher dados estatísticos de utilização.

Distinguimos, sumariamente, duas categorias:

• Cookies essenciais: indispensáveis ao funcionamento do Site e à prestação dos serviços solicitados pelo utilizador. Não podem ser desactivados.
• Cookies opcionais: utilizados, com o seu consentimento prévio, para fins analíticos e de melhoria da experiência de navegação.

Na primeira visita, o utilizador é convidado a aceitar ou recusar os cookies opcionais através de um banner próprio. As preferências podem ser alteradas, em qualquer momento, através das definições do navegador.

O Site não se destina a recolher, de forma deliberada, dados de menores de idade sem o consentimento dos respectivos representantes legais. Caso identifique a recolha indevida de dados de um menor, solicitamos que nos contacte de imediato para que possamos proceder à sua eliminação.

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações legais, técnicas ou de boas práticas. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação clara da data da última actualização.

Se tiver dúvidas, sugestões ou pretender exercer qualquer dos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, contacte-nos pelos meios abaixo indicados.